Dois artigos recentemente publicados Expresso (aqui e aqui) sublinham uma dicotomia interessante. Por um lado, um reforço recente em Portugal dos incentivos à partilha da licença parental (ou seja, gozada, por exemplo, por mães e pais): um aumento do total de dias em casa com o recém-nascido (de 120 ou 150 dias para 180) e do salário durante este período quando o pai usufrui de 60 dias da licença (de 83% para 90%). Contudo, e apesar desta política clara de incentivo, verifica-se em 2023 uma diminuição da utilização da licença por parte dos homens (49,6% em 2023; 47,6% em 2024). Parece paradoxal: anexar mais benefícios a um comportamento devia, intuitivamente, aumentar a sua ocorrência. O que se observa, porém, é que, apesar de bem intencionada e relativamente generosa, esta política tem um impacto limitado ou nulo — o que sugere que as barreiras não são materiais, ou simples análises de custo-benefício. Por vezes, as barreiras são sociais, o que vem demonstrar que o desenho de uma política pública desta natureza tem de ter em conta o contexto social, procurando antever obstáculos de natureza identitária e cultural.
Porque é que, apesar do reforço às políticas de apoio às licenças parentais partilhadas, o número de homens que usufrui destas licenças tem vindo a diminuir?
Como em tudo o que diz respeito ao comportamento humano, a realidade é complexa, multi-causal, e, muitas vezes, contra-intuitiva. Algumas explicações mais óbvias a avançar prendem-se com estereótipos relativos ao género. Aqui, estamos inteiramente no âmbito da psicologia social.
Estereótipos são socialmente partilhados e, no caso do género, há, por exemplo, crenças e expectativas relativas ao papel distinto de homens e mulheres na vida familiar.
A psicologia social oferece-nos vários modelos teóricos e investigação aplicada sobre os estereótipos e o seu conteúdo. Por exemplo, segundo o Modelo de Conteúdo dos Estereótipos, verificamos que a “mulher típica” é vista como mais calorosa do que competente, com um posicionamento semelhante ao da “mulher doméstica” e afastado da “mulher de carreira”; por sua vez, o “homem típico” é visto como mais competente do que caloroso, posicionado junto ao “gestor” e ao “homem de carreira”. Mais: ao ser mãe, a “mulher de carreira” passa a ser vista como calorosa, mas já não como competente — ou seja, para uma mulher, ser mãe implica trocar competência por afabilidade, em termos de perceção pelos seus pares; para os homens, ser pai não requer qualquer troca, e à competência é adicionada a perceção de caloroso — ou seja, o homem não perde nada no contexto profissional em termos de perceção das suas capacidades profissionais. A consequência é óbvia e em prejuízo das mulheres: chegado o momento de empregar, promover, ou treinar alguém, quem preferiria alguém que vê como tendo perdido a competência?
Se um homem não troca a sua aura de competente por uma de caloroso ao ser pai, apenas somando as duas, porque não partilhar a licença parental? O custo profissional parece estar do lado das mães; e, ainda assim, são elas quem usufruem maioritariamente das licenças.
A explicação está na dimensão social e identitária do homem em Portugal: o custo de somar o caloroso ao competente é, afinal, o de ser visto como “menos homem”. Até no cotidiano encontramos sinais desta realidade: vejamos os usos do termo “homem” na linguagem comum. “Faz-te homem” é utilizado para sugerir que se deve ser forte, capaz de enfrentar adversidades; “não és homem para isso” sugere que aceitar desafios difíceis, às vezes associados a riscos, é expectável de um homem. Nunca ouvimos “faz-te mulher” ou “não és mulher para isso” nestas circunstâncias, o que nos informa sobre o conteúdo do estereótipo de homem: bravura, dureza, coragem. Assumir comportamentos contra-estereotípicos põe em risco a nossa pertença ao grupo. Isto é ilustrado nos artigos do Expresso , em citações de expressões como “Há gajos que parece que foram eles que pariram o bebé”. Este é um exemplo do custo associado ao comportamento estereotípico, do qual o usufruto de uma licença parental, por parte de um pai, é um exemplo.
Esta ideia é apoiada por vasta investigação ao longo das últimas décadas. Numa aferição de quais as situações que os homens consideram indutoras de stress, cinco categorias sobressaem:
- Inadequação física (e.g., não estar em boa condição física, ser comparado desfavoravelmente a outros homens, ser percebido como tendo traços femininos);
- Expressão emocional (admitir que se tem medo de algo; confortar um amigo; ser visto a chorar pelos filhos; falar com uma mulher que está a chorar);
- Subordinação a mulheres (ter uma mulher como chefe; deixar uma mulher controlar uma situação; casar com uma mulher que ganhe mais; admitir perante amigos que faz trabalho doméstico);
- Inferioridade intelectual (pedir direções; que outros digam que é indeciso ou demasiado emocional; ficar em casa durante o dia com uma criança doente);
- Baixa performance (estar desempregado; não ganhar dinheiro suficiente; performance sexual insatisfatória).
A este custo acresce a necessidade constante de manutenção, de modo a que a masculinidade não seja questionada pelos outros. Resumidamente, e também com sustentação empírica, é algo "difícil de adquirir, fácil de perder“.
A situação parece ser circular e sem saída: medidas que encorajem a partilha da licença parental visam igualdade entre géneros; simultaneamente, é a mesma realidade que queremos mudar que resiste a qualquer mudança e leva à ineficácia das medidas adotadas. Mas é exatamente este contexto social que tem de ser tido em conta no desenho de uma política pública sobre este assunto.
Os dados provam isto mesmo: os artigos do Expresso comparam-nos à Suécia, onde a licença parental é mais vista como benéfica para os homens. Mas o que nos dizem os dados, mais amplamente, sobre a questão?
Vemos que 95% dos Suecos concordam totalmente que é aceitável que um homem chore, mas que apenas 41% dos Portugueses são da mesma opinião(média da UE: 51%).
Sabemos que, já em 2005, 48% dos Suecos discordam fortemente de que os homens são melhores “executivos empresariais”, e que essa percentagem aumentou para 72,3% em 2017. Em forte contraste, apenas 29% dos Portugueses têm essa opinião em 2020.
A invejável situação sueca na atualidade, no que toca ao gozo da licença parental, resulta de décadas de políticas públicas pensadas e desenhadas para lidar com a mais ampla questão da igualdade de género. Um outro exemplo neste sentido, mas num contexto social mais difícilé o Projeto Ikumen lançado no Japão — país em que o envolvimento paterno com a família era tão baixo que, em média, nos anos 80, um homem interagia 40 minutos por dia com os seus filhos, incluindo os tempos de refeição. O objetivo deste projeto foi promover o envolvimento dos pais com os filhos através de uma redefinição dos papéis de género. Foi feita uma campanha que envolveu seminários, workshops, material educativo, e presença em vários media, abordando a questão central da ideia de “masculinidade” e de “pai”. A consequência foi um aumento da participação masculina na licença parental de 1.9% para 7% entre 2012 e 2017.
A nossa conclusão é de que a ineficácia da política implementada em Portugal pode bem ser resultado de uma visão redutora do problema. Ao não estar integrada numa política mais abrangente, não se previu como crenças e cognições sobre papéis de género seriam um obstáculo aos objetivos da política pública, tornando-a totalmente ineficaz.
Estas crenças, cognições, e comportamentos são o objeto de estudo da psicologia social, uma área dedicada à compreensão de como o comportamento humano é resultante de um sistema complexo de fatores causais, o que leva que a tomada de decisão não siga um algoritmo racional, e a que os fenómenos internos sejam determinantes. Consequentemente, políticas públicas que interajam com a população, quer para inibir ou motivar comportamentos, correm riscos ao limitar-se a benefícios económicos objetivos, ou ao basearem-se em legislação isolada, sem incorporar o conhecimento da área da psicologia social acerca do que leva as pessoas a agir — ou a não agir.